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Atividade de Deputado - Cristina Mendes da Silva
XIV  Legislatura
Cristina Mendes da Silva (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1028/XIV
Sessão
3
Título
Regime transitório de obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
Tipo
Projeto de Lei
Número
1027/XIV
Sessão
3
Título
Alarga até 30 de junho de 2022 o prazo para a realização por meios de comunicação à distância das reuniões dos órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais, procedendo à décima primeira alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARSCoV-2 e da doença COVID-19
Tipo
Projeto de Lei
Número
1026/XIV
Sessão
3
Título
Prorroga o prazo de entrada em vigor da Lei n.º 73/2021, de 12 de novembro, que aprova a reestruturação do sistema português de controlo de fronteiras, procedendo à reformulação do regime das forças e serviços que exercem a atividade de segurança interna e fixando outras regras de reafetação de competências e recursos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Tipo
Projeto de Lei
Número
1011/XIV
Sessão
3
Título
Prorrogação para o ano de 2022 do regime excecional e temporário do exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório no âmbito da pandemia da doença COVID-19, e eleitores residentes em estruturas residenciais e estruturas similares, procedendo à 3.ª alteração à Lei Orgânica n.º 3/2020, de 11 de novembro.
Tipo
Projeto de Lei
Número
995/XIV
Sessão
3
Título
Estabelece o quadro para a emissão das medidas administrativas que as escolas devem adotar para efeitos da implementação da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto
Requerimentos apresentados
Número
25/EI/XIV/2
Data
2021-02-18
Título
A situação dos médicos estrangeiros em Portugal e a emergência sanitária
Perguntas apresentadas
Número
110/XIV/3
Data
2021-10-12
Título
Acompanhamento da execução da Lei da Paridade (Lei Orgânica n.º 1/2019 de 29 de março)
Número
109/XIV/3
Data
2021-10-12
Título
Abertura de candidaturas para Qualificação das Pessoas com Deficiência e ou incapacidade
Número
1920/XIV/2
Data
2021-04-23
Título
Alterações ao Código da Estrada
Número
1919/XIV/2
Data
2021-04-23
Título
Alterações ao Código da Estrada
Número
1633/XIV/2
Data
2021-03-18
Título
Cumprimento da Lei n.º 5/2019, de 11 de janeiro
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
79/XIV
D.Relatório
Título
Consagra o direito a 25 dias de férias anuais (16.ª alteração ao Código de Trabalho)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
47/XIV
D.Relatório
Título
Reconhece o direito a 25 dias de férias no setor privado (Décima sexta alteração à Lei n.º 7/2009 de 12 de fevereiro)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
43/XIV
D.Relatório
Título
Consagra o direito a 25 dias de férias anuais (16.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
157/XIV
D.Relatório
Título
Alteração ao Regime do Arrendamento Apoiado para Habitação
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
14/XIV
D.Relatório
Título
Extingue o Balcão Nacional do Arrendamento e repõe o procedimento especial de despejo por via judicial (Sétima alteração à Lei n.º 6/2006, de 27 fevereiro, alterada pela Lei n.º 31/2012, de 14 de agosto, pela Lei n.º 79/2014, de 19 de dezembro, pela Lei n.º 42/2017, de 14 de junho, Lei n.º 43/2017, de 14 de junho, Lei n.º 12/2019, de 12 de fevereiro e pela Lei n.º 13/2019, de 12 de fevereiro - Novo Regime de Arrendamento Urbano)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
645/XIV
D.Relatório
Título
Reforço dos Direitos de Maternidade e de Paternidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
643/XIV
D.Relatório
Título
Promove a igualdade no exercício das responsabilidades parentais estabelecendo uma licença parental inicial paritária
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
628/XIV
D.Relatório
Título
Promoção da equidade no subsídio parental
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
622/XIV
D.Relatório
Título
Cria a licença parental pré-natal e o subsídio parental pré-natal, procedendo à 18.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à 5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril e à 7.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
540/XIV
D.Relatório
Título
Criação de uma plataforma de notificação de práticas irregulares ou ilegais em Estruturas Residenciais para Idosos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
536/XIV
D.Relatório
Título
Assegura mais tempo de lazer por via da redução do limite máximo do período normal de trabalho e da consagração do direito a 25 dias úteis de férias nos setores público e privado, procedendo à décima sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e à décima terceira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2021)102
D.Relatório
2021-05-25
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais
Referência
COM(2021)93
D.Relatório
2021-04-07
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que reforça a aplicação do princípio da igualdade de remuneração por trabalho igual ou de valor igual entre homens e mulheres mediante a transparência salarial e mecanismos de fiscalização do cumprimento
Referência
COM(2020)688
D.Relatório
2021-01-05
Título
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito a medidas temporárias relativas ao imposto sobre o valor acrescentado aplicável às vacinas contra a COVID-19 e aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro desta doença em resposta à pandemia de COVID-19
Referência
COM(2020)283
D.Relatório
2020-10-22
Título
Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) No 575/2013 as regards adjustments to the securitisation framework to support the economic recovery in response to the COVID-19 pandemic
Referência
COM(2020)260
D.Relatório
2020-09-15
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece medidas para um mercado ferroviário sustentável em razão da pandemia de COVID-19
Referência
COM(2020)459
D.Relatório
2020-07-16
Título
Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Horizonte Europa ? Programa-Quadro de Investigação e Inovação e que define as suas regras de participação e difusão, DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o programa específico de execução do Horizonte Europa ? Programa-Quadro de Investigação e Inovação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional, REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que define regras para o apoio aos planos estratégicos a estabelecer pelos Estados-Membros no âmbito da política agrícola comum (planos estratégicos da PAC) e financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - PJL - Durabilidade e Garantia - Bens de Consumo
Intervenções
Data da reunião
2021-11-24
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Estabelece a gratuitidade da utilização dos transportes públicos coletivos para pessoas com deficiência, pessoas desempregadas, pessoas com idade igual ou inferior a 18 anos e para estudantes do ensino obrigatório
Data da reunião
2021-10-08
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Cria a licença parental pré-natal e o subsídio parental pré-natal, procedendo à décima oitava alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril, e à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril; Promove a igualdade no exercício das responsabilidades parentais estabelecendo uma licença parental inicial paritária; Aprova medidas de reforço da proteção na parentalidade, procedendo para o efeito à décima sexta alteração ao Código do Trabalho e à sexta alteração ao regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade; Reforça a proteção dos advogados em caso de parentalidade; Alarga e garante a atribuição da licença parental inicial igualitária em termos de género, às famílias monoparentais e por via da adoção, alarga a licença inicial exclusiva do pai e a dispensa para amamentação, aleitação e acompanhamento da criança (vigésima primeira alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril, e sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril); Pelo aumento da licença parental atribuída às mães e pais do País, contribuindo, desta forma, para um fortalecimento dos laços familiares e, consequentemente, da taxa de natalidade; Apoio excecional às famílias monoparentais e numerosas
Data da reunião
2021-09-17
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Garantia de acesso aos apoios extraordinários por parte de desempregados e trabalhadores independentes; Prorrogação do prazo de garantia do subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego
Data da reunião
2021-06-25
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo medidas de combate à pobreza menstrual; Recomenda ao Governo que diligencie no sentido de a menstruação não ser uma forma de discriminação, de desvantagem económica e ambiental; Distribuição gratuita de produtos de saúde menstrual
Data da reunião
2021-06-25
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo medidas de combate à pobreza menstrual; Recomenda ao Governo que diligencie no sentido de a menstruação não ser uma forma de discriminação, de desvantagem económica e ambiental; Distribuição gratuita de produtos de saúde menstrual
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
707
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva
Tipo
Voto
Número
706
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
702
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-17
Data do debate
Título
De preocupação pela escalada de tensão e instrumentalização política de migrantes na fronteira entre Bielorrússia e Polónia
Tipo
Voto
Número
699
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-11
Data do debate
2021-11-12
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa
Tipo
Voto
Número
697
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-09
Data do debate
Título
De congratulação a Filipa Martins pelos mais recentes resultados nos Mundiais de Ginástica Artística, em Tóquio
Tipo
Voto
Número
694
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-03
Data do debate
2021-11-05
Título
De pesar pelo Falecimento de Gilberto Grácio
Tipo
Voto
Número
693
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-21
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos
Tipo
Voto
Número
692
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-21
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do 100.º aniversário da revista Seara Nova
Tipo
Voto
Número
687
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-19
Data do debate
2021-10-22
Título
De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança
Tipo
Voto
Número
685
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-15
Data do debate
2021-10-22
Título
De pesar pelo falecimento do Cónego Alexandre Mendonça
Tipo
Voto
Número
684
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite
Tipo
Voto
Número
683
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-22
Título
De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal
Tipo
Voto
Número
682
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-15
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría
Tipo
Voto
Número
681
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-07
Data do debate
2021-10-08
Título
De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto
Tipo
Voto
Número
680
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-07
Data do debate
Título
De preocupação pela fome na Etiópia e pelo bloqueio da ajuda internacional
Tipo
Voto
Número
678
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-06
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Coração e aos esforços de prevenção e tratamento das doenças cardiovasculares
Tipo
Voto
Número
677
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-04
Data do debate
Título
De congratulação a Auriol Dongmo pelos mais recentes resultados desportivos
Tipo
Voto
Número
676
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-30
Data do debate
2021-10-15
Título
De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021
Tipo
Voto
Número
675
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-29
Data do debate
2021-10-01
Título
De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França
Tipo
Voto
Número
673
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-17
Data do debate
Título
De condenação pelos assassinatos de ativistas da terra e do meio ambiente
Tipo
Voto
Número
672
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino
Tipo
Voto
Número
671
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho
Tipo
Voto
Número
670
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020
Tipo
Voto
Número
668
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-15
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio
Tipo
Voto
Número
667
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Olga Prats
Tipo
Voto
Número
666
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen
Tipo
Voto
Número
663
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-11
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Afonso Abrantes
Tipo
Voto
Número
659
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-08-25
Data do debate
Título
De Congratulação pelo 30.º Aniversário da Independência da Ucrânia
Tipo
Voto
Número
658
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-08-25
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen
Tipo
Voto
Número
657
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-08-25
Data do debate
Título
De Saudação ao Dia Internacional da Memória do Tráfico de Escravos e sua Abolição
Tipo
Voto
Número
656
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-08-25
Data do debate
Título
De preocupação pelo recrudescimento do terrorismo e pela situação das mulheres e raparigas no Afeganistão
Tipo
Voto
Número
652
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-31
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho
Tipo
Voto
Número
639
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-13
Data do debate
Título
De condenação pela violência do regime de Eswatini (antiga Suazilândia)
Tipo
Voto
Número
637
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-09
Data do debate
Título
De saudação pela celebração dos 100 anos da Sociedade Filarmónica Silvarense
Tipo
Voto
Número
632
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-06
Data do debate
Título
De saudação pela celebração dos 200 anos da aprovação da primeira Lei de Imprensa
Tipo
Voto
Número
630
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-02
Data do debate
2021-07-09
Título
De pesar pelo falecimento do Professor António Coimbra de Matos
Tipo
Voto
Número
621
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-24
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
615
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-22
Data do debate
Título
De congratulação pelo 20.º aniversário da Lei da Liberdade Religiosa
Tipo
Voto
Número
613
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-21
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa
Tipo
Voto
Número
610
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-17
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Dador de Sangue
Tipo
Voto
Número
608
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-17
Data do debate
2021-06-18
Título
De saudação a António Guterres
Tipo
Voto
Número
605
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-15
Data do debate
Título
De saudação ao aniversário da refundação do Clube de Futebol Estrela da Amadora
Tipo
Voto
Número
604
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-14
Data do debate
Título
De saudação do lançamento do programa Erasmus de mobilidade de estudantes europeus
Tipo
Voto
Número
603
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-07
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Criança
Tipo
Voto
Número
599
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-02
Data do debate
Título
De congratulação pelo 115.º Aniversário da Associação Recreativa Aurora da Liberdade
Tipo
Voto
Número
598
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-02
Data do debate
Título
De condenação pelo escalar da violência no Território Palestiniano Ocupado e em Israel
Tipo
Voto
Número
597
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-02
Data do debate
Título
De condenação pelo desvio de um voo comercial por parte da Bielorrússia para detenção do jornalista Roman Pratasevich
Tipo
Voto
Número
596
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-02
Data do debate
Título
De congratulação ao Sporting Clube de Portugal pela conquista do título de Campeão da Liga Europeia de Hóquei em Patins
Tipo
Voto
Número
589
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-27
Data do debate
2021-06-02
Título
De Pesar pelo falecimento de António Coimbra Martins
Tipo
Voto
Número
583
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-20
Data do debate
2021-05-20
Título
De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
581
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-19
Data do debate
2021-05-28
Título
De pesar pelo Falecimento do Coronel Arnaldo Costeira
Tipo
Voto
Número
580
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-18
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-17
Data do debate
2021-05-28
Título
De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu
Tipo
Voto
Número
567
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-11
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Impresa
Tipo
Voto
Número
566
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-10
Data do debate
2021-05-14
Título
De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal
Tipo
Voto
Número
561
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-04
Data do debate
2021-05-06
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Bernardes
Tipo
Voto
Número
559
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-30
Data do debate
Título
De congratulação pela carreira profissional de Lourdes Castro
Tipo
Voto
Número
558
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-28
Data do debate
Título
De pesar pelas mortes de 453 migrantes no Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
557
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-28
Data do debate
2021-04-29
Título
De pesar pelo falecimento do chef português Philippe da Silva
Tipo
Voto
Número
553
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-27
Data do debate
Título
De saudação ao dia Internacional das Jovens Mulheres nas Tecnologias de Informação e Comunicação
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-27
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados nacionais no Campeonato Europeu de Judo
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-23
Data do debate
Título
De preocupação sobre a situação internacional junto das fronteiras terrestres e marítimas da Ucrânia
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-22
Data do debate
2021-04-22
Título
De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19
Tipo
Voto
Número
543
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-21
Data do debate
Título
De Congratulação pela comemoração do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios
Tipo
Voto
Número
541
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-20
Data do debate
Título
De Congratulação pelo Aniversário Centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Feira
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-20
Data do debate
Título
De Congratulação pelo centenário da fundação da Liga dos Combatentes
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-14
Data do debate
2021-04-15
Título
De pesar pelo Falecimento de Jorge Coelho
Tipo
Voto
Número
528
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-07
Data do debate
Título
De pesar pelas consequências das cheias em Timor-Leste
Tipo
Voto
Número
520
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-30
Data do debate
Título
De preocupação pelo escalar da violência em Cabo Delgado e condenação dos ataques ocorridos na vila de Palma
Tipo
Voto
Número
519
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-30
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Água
Tipo
Voto
Número
518
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-30
Data do debate
Título
De congratulação pela publicação do Jornal “Mundo Português”
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-23
Data do debate
2021-03-25
Título
De pesar pelo falecimento de António Dias Baptista
Tipo
Voto
Número
502
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-16
Data do debate
2021-03-17
Título
De pesar pelo falecimento dos Músicos Carlos Costa e Júlio Costa
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
2021-03-17
Título
De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo
Tipo
Voto
Número
498
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
2021-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de Francisco Contente Domingues
Tipo
Voto
Número
497
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Músico Carlos Costa
Tipo
Voto
Número
496
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-10
Data do debate
2021-03-11
Título
De pesar pelas vítimas da queda da Ponte Hintze Ribeiro no 20.º aniversário da tragédia
Tipo
Voto
Número
484
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-03
Data do debate
Título
De congratulação pelo Aniversário Centenário do Clube Desportivo Arrifanense
Tipo
Voto
Número
483
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-02
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial das Doenças Raras
Tipo
Voto
Número
482
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-02
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do “Global Teacher Award 2020” ao Docente José Jorge Teixeira
Tipo
Voto
Número
481
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-02
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Alfredo Quintana
Tipo
Voto
Número
480
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-02
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista da Copa Libertadores da América pela equipa dirigida por Abel Ferreira
Tipo
Voto
Número
479
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-02
Data do debate
Título
De congratulação pelo estabelecimento do recorde do mundo do lançamento do peso adaptado pelo atleta Miguel Monteiro
Tipo
Voto
Número
478
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-02
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio do Cidadão Europeu ao Corpo Nacional de Escutas (CNE)
Tipo
Voto
Número
476
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
2021-02-25
Título
De pesar pelo falecimento de José de Sampaio Lopes
Tipo
Voto
Número
475
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
2021-02-25
Título
De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores
Tipo
Voto
Número
474
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
2021-02-25
Título
De pesar pelo falecimento de José Atalaya
Tipo
Voto
Número
473
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-22
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória de Filipe Albuquerque na prova de resistência Rolex 24 at Daytona
Tipo
Voto
Número
472
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-19
Data do debate
Título
De solidariedade para com a luta do povo da Bielorrússia pela democracia e liberdade
Tipo
Voto
Número
470
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-17
Data do debate
2021-02-25
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Filipe Salgado Matos
Tipo
Voto
Número
467
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-17
Data do debate
2021-02-18
Título
De pesar pelo falecimento de Joel Pina
Tipo
Voto
Número
466
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-17
Data do debate
Título
De condenação pelo recrudescimento de manifestações de antissemitismo
Tipo
Voto
Número
462
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-12
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional das Mulheres e Raparigas na Ciência
Tipo
Voto
Número
461
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-12
Data do debate
Título
De condenação pelo golpe militar em Myanmar
Tipo
Voto
Número
457
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-10
Data do debate
Título
De congratulação pelo desempenho de António Casalinho na 49.ª Edição da Competição “Prix de Lausanne”
Tipo
Voto
Número
456
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-10
Data do debate
2021-02-18
Título
De pesar pelo falecimento de Amândio Silva
Tipo
Voto
Número
455
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-10
Data do debate
2021-02-11
Título
De pesar pelo falecimento de Bruno Navarro
Tipo
Voto
Número
448
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-05
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Cancro
Tipo
Voto
Número
447
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-02
Data do debate
2021-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Aguiar Branco
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-28
Data do debate
2021-01-29
Título
De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
436
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-07
Data do debate
Título
De Condenação pelas agressões ocorridas no dia 22 de Dezembro, ao Presidente da Câmara de Abrantes e a outros eleitos locais
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-06
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo
Tipo
Voto
Número
431
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-22
Data do debate
Título
De Saudação pelo Dia Internacional das Migrações
Tipo
Voto
Número
430
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Celina Pereira
Tipo
Voto
Número
412
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-04
Data do debate
Título
De Saudação ao Dia Mundial de Luta contra a SIDA
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-13
Data do debate
Título
De condenação pelo massacre de mais de 50 pessoas ocorrido em Cabo Delgado
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-08
Data do debate
Título
De condenação pelos ataques terroristas ocorridos na França e na Áustria
Tipo
Voto
Número
370
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-27
Data do debate
Título
De pesar pelo homicídio do Padre José Manuel de Jesús Ferreira
Tipo
Voto
Número
368
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-27
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados desportivos do ciclista Rúben Almeida Guerreiro
Tipo
Voto
Número
363
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-25
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados desportivos do ciclista João Pedro Almeida
Tipo
Voto
Número
361
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-22
Data do debate
2020-10-28
Título
De pesar pelo falecimento da escritora e jornalista Helena Marques
Tipo
Voto
Número
359
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-22
Data do debate
Título
De pesar pelo homicídio do professor Samuel Paty
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-21
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, dia 18 de outubro
Tipo
Voto
Número
357
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-21
Data do debate
Título
De congratulação pelos 500 anos da Viagem de Circum-Navegação protagonizada por Fernão de Magalhães
Tipo
Voto
Número
341
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-09
Data do debate
Título
De saudação a Elvira Fortunato pela atribuição do “Horizon Impact Award 2020”
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva
Tipo
Voto
Número
314
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de António Taborda
Tipo
Voto
Número
313
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-09
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-08
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-23
Data do debate
2020-07-23
Título
De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes
Tipo
Voto
Número
294
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Filipe Pedrosa
Tipo
Voto
Número
288
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-11
Data do debate
Título
De saudação pelo 65.º aniversário do Manifesto Russell-Einstein
Tipo
Voto
Número
282
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-08
Data do debate
2020-07-10
Título
De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho
Tipo
Voto
Número
281
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-08
Data do debate
Título
De condenação do plano israelita de anexação de territórios na Cisjordânia
Tipo
Voto
Número
279
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-08
Data do debate
2020-07-10
Título
De pesar pelo falecimento de António Saleiro
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-26
Data do debate
2020-05-28
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Barroso
Tipo
Voto
Número
228
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-14
Data do debate
Título
De Saudação pela comemoração do Dia Nacional dos Cientistas
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-11
Data do debate
Título
De Saudação pela comemoração do primeiro Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-11
Data do debate
Título
De condenação pelas declarações atentatórias à democracia representativa e de apologia da violência contra a Assembleia da República
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-27
Data do debate
2020-02-28
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Pina Moura
Tipo
Voto
Número
195
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-27
Data do debate
2020-02-28
Título
De pesar pela morte de João Ataíde das Neves
Tipo
Voto
Número
192
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-26
Data do debate
2020-02-28
Título
De pesar pela morte de Pedro Baptista
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-26
Data do debate
Título
De congratulação pelo aprofundamento das relações bilaterais entre Portugal e a Índia
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-18
Data do debate
Título
De condenação pelas agressões racistas de que foi alvo o jogador profissional de futebol Moussa Marega
Tipo
Voto
Número
147
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
141
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Norberto Barroca
Tipo
Voto
Número
75
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional para a eliminação da violência contra as mulheres
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
Título
De congratulação pela proclamação de 5 de maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
2019-11-29
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos ocorridos na Albânia
Tipo
Voto
Número
68
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
Título
De louvor pelo reconhecimento dos resultados desportivos dos treinadores Jorge Jesus e Fernando Santos
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
2019-11-29
Título
De saudação à greve climática estudantil
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
Título
De condenação do Genocídio contra a minoria Yazidi levado a cabo no Iraque pelo autoproclamado Estado Islâmico
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-21
Data do debate
2019-11-22
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-22
Título
De saudação à construção da Democracia em Portugal
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-22
Título
De pesar pelo falecimento em serviço do Cabo Jorge Gomes, da Guarda Nacional Republicana
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-12-12
Título
Em Solidariedade com a Comunidade Trans, por ocasião do Dia da Memória Trans
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
Título
De preocupação pela situação no território de Hong Kong
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-22
Título
De Pesar pelo falecimento de José Mário Branco
Tipo
Voto
Número
39
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-19
Data do debate
Título
De preocupação pela Inexistência de conclusões relativamente ao desaparecimento do empresário Américo Sebastião, em Moçambique
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
2019-12-12
Título
De pesar pelo assassinato de quatro cidadãos portugueses na Venezuela
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
Título
De condenação pelas agressões registadas no Quartel de Bombeiros de Borba e de solidariedade para com a corporação
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
Título
De preocupação pela situação na Bolívia e de apelo à reposição da normalidade democrática
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
Título
De saudação à Conferência das Nações Unidas para a População e Desenvolvimento (CIPD25)
Tipo
Voto
Número
29
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
2019-11-15
Título
De preocupação pela violação de direitos humanos no Chile
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-12
Data do debate
2019-11-15
Título
De condenação de todos os regimes totalitários, reafirmando a importância de políticas de valorização da memória
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIV
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo [Membro Suplente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Dubai
Início
2022-03-09
Fim
2022-03-10
Título
16ª Sessão Plenária
Audições
Número
87-CTSS-XIV
Data
2021-11-16
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição dos parceiros sociais sobre diversas iniciativas legislativas pendentes em Comissão
Entidades
Confederação dos Agricultores de Portugal - CAP
Número
86-CTSS-XIV
Data
2021-11-16
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição dos parceiros sociais sobre diversas iniciativas legislativas pendentes em Comissão
Entidades
Confederação do Turismo de Portugal - CTP
Número
85-CTSS-XIV
Data
2021-11-16
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição dos parceiros sociais sobre diversas iniciativas legislativas pendentes em Comissão
Entidades
Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP)
Número
84-CTSS-XIV
Data
2021-11-16
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição dos parceiros sociais sobre diversas iniciativas legislativas pendentes em Comissão
Entidades
Confederação Empresarial de Portugal - CIP
Número
83-CTSS-XIV
Data
2021-11-16
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição dos parceiros sociais sobre diversas iniciativas legislativas pendentes em Comissão
Entidades
CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional
Audiências
Número
26-CAE-XIV
Data
2021-11-16
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência da Comissão de Assuntos Europeus do Senado Romeno
Entidades
Angel Tilvar, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Vlad-Mircea Pufu, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Ghica Cristian, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Gabriela Crețu, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Robert-Marius Cazanciuc, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Mihai Alfred-Laurențiu-Antonio, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Sorin-Ioan Bumb, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Alexandru Nazare, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Andrei Hangan, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno
Número
3-GT-AAP-XIV
Data
2021-07-20
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Apresentação da Associação Nacional dos Profissionais Liberais - ANPL
Entidades
Associação Nacional dos Profissionais Liberais
Número
2-GT-AAP-XIV
Data
2021-07-20
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Anunciado Plano de Ajustamento de Pessoal ocorrido no passado dia 9 junho
Entidades
Comissão de Trabalhadores do Banco Comercial Português S.A.
Número
1-GT-AAP-XIV
Data
2021-07-20
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Situação em que se encontra a Associação Criança e Vida IPSS
Entidades
Associação Criança e Vida IPSS
Número
19-CAE-XIV
Data
2021-06-22
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência com o Tribunal de Contas Europeu em conjunto com a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) e Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (CAEOT)
Entidades
Klaus-Heiner Lehne, Presidente do Tribunal de Contas Europeu;Samo Jereb, Membro do Tribunal de Contas Europeu;Rimantas Šadžius, Membro do Tribunal de Contas Europeu;Ivana Maletić, Membro do Tribunal de Contas Europeu;Peter Welch, Diretor do Tribunal de Contas Europeu;José Tavares, Presidente do Tribunal de Contas

Deslocações
Data
2020-09-14
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Local
Lisboa
Assunto
VIII FÓRUM PARLAMENTAR LUSO-ESPANHOL
Eventos
Data
2021-10-19
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Grupo de Trabalho - Direitos das Pessoas com Deficiência
Assunto
ESTUDO DO REGIME DE REFORMA ANTECIPADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Data
2021-07-27
Tipo
Debate
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
4.º debate “Tráfico de Seres Humanos em tempo de pandemia” do ciclo “O Impacto da Covid-19 e as Desigualdades”
Data
2021-07-23
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Cultura e Comunicação
Assunto
A Comissão de Cultura e Comunicação promove a Conferência parlamentar RTP – O futuro do serviço público de rádio e televisão, que tem lugar no dia 23 de julho, às 9h15, na Sala do Senado da Assembleia da República. A iniciativa realiza-se na sequência da aprovação, por unanimidade, de requerimentos dos Grupos Parlamentares do PSD e do PCP e tem o objetivo de levar a cabo uma reflexão sobre os desafios que se colocam ao serviço público de rádio e televisão. A Conferência conta com a participação de profissionais do setor com experiências distintas e reflexão amadurecida sobre os novos desafios na área da comunicação social.
Data
2021-01-26
Tipo
Audição Pública
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Estatuto do Cuidador Informal
Data
2021-01-26
Tipo
Debate
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
“Impacto da Covid-19 na vida das mulheres – mercado de trabalho”
Data
2020-10-06
Tipo
Conferência
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Diagnóstico e Perspetivas ao nível do emprego e das necessidades sociais resultantes da pandemia da doença COVID-19
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Índia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Ucrânia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Andorra [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2021-12-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Lousada Oeste
Data
2021-12-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica de Penafiel Sul
Data
2021-12-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária de Alpendurada, Marco de Canaveses
Data
2020-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica de Penafiel Sul
Data
2020-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica de Lousada Este, Lousada
Data
2020-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária de Marco de Canaveses
Data
2020-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária Joaquim de Araújo, Guilhufe, Penafiel
Data
2020-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Profissional de Comércio do Porto
Data
2020-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica de Sobreira, Paredes
Data
2020-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Dr. Mário Fonseca, Nogueira, Lousada
Data
2019-12-02
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica Amadeo de Souza Cardoso, Telões, Amarante
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
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 Relações Internacionais
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